No Brasil, um registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é válido por 10 anos a partir da data de concessão. Após esse período, o titular da marca pode renovar o registro por sucessivos períodos de 10 anos, desde que continue a cumprir com as taxas e requisitos exigidos pelo INPI.

O tempo necessário para concluir o processo de registro de marca pode variar consideravelmente. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) costuma levar em média de 12 a 24 meses para concluir o processo de registro de marca, contando a partir da data de entrada do pedido.

Para registrar uma marca no Brasil, você precisará dos seguintes documentos e informações:

1. Documento de Identificação: Uma cópia do documento de identificação do requerente (CPF para pessoas físicas ou CNPJ para pessoas jurídicas).

2. Comprovante de Endereço: Um comprovante de endereço recente do requerente, como uma conta de luz, água ou telefone.

3. Arquivo da Marca: Uma representação visual da marca que deseja registrar, em formato digital. Isso pode ser um logotipo, palavra ou combinação de ambos.

As taxas cobradas pelo INPI durante o processo de pedido de registro da marca, são chamadas de Guia de Recolhimento da União (GRU) e são emitidas por nossa equipe diretamente do site do INPI. As taxas obrigatórias são duas:
• Como um dos requisitos essenciais para entrar com o processo perante o INPI, é cobrado uma taxa que pode ser de R$142,00, R$166,00 ou R$355,00, dependendo do porte da sua empresa e do tipo de especificação que será apresentada.
• A outra taxa obrigatória é cobrada ao final do processo, quando ocorre o deferimento do pedido de registro da marca.
Essa taxa também varia de acordo com o porte da empresa e pode ser de R$298,00 ou de R$745,00. Caso essa taxa não for paga no prazo estabelecido pelo INPI, o pedido será arquivado e o nome voltará para domínio público.
Além dessas duas taxas, outras poderão ser cobradas, dependendo da necessidade no decorrer do processo. Caso ocorra a necessidade de apresentação de defesa, há uma taxa para o protocolo da mesma no INPI. A mesma coisa acontece, por exemplo, caso seja necessário a interposição de um recurso. Todas as taxas que poderão ser aplicadas, a depender da necessidade processual, estão disponíveis diretamente no site do INPI para pesquisa pública

Confiamos tanto em nosso trabalho que se por acaso o INPI entender pelo indeferimento da marca, nós ofertamos aos nossos clientes, com previsão em contrato uma segunda chance de registro de sua marca sem custos adicionais de honorários.